sonho realizado

Moradores da área até então pertencente à massa falida Homex começam a ser cadastrados para regularizar situação no local

Com a devida legalização, a partir de agora, os moradores da área da antiga Homex, podem dormir em paz sabendo que o local é seu (Foto: Divulgação)

Localizada no Loteamento Municipal Varandas do Campo, no bairro Centro-Oeste, na região do Anhanduizinho, a área pertencente à antiga massa falida da empresa Homex, finalmente será destinada às duas mil famílias que habitam no local e para tanto, a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf) iniciou nesta quarta-feira (14) o procedimento para o cadastramento de perfil socioeconômico  definitivo para regularização fundiária individualizada que deverá ser realizado até esta sexta-feira (16).

“Desde 2018 a Prefeitura de Campo Grande está empenhada em buscar uma solução para as famílias que aqui vivem, e a solução chegou, hoje damos início ao processo de regularização dessas áreas irregulares da Homex. Cada um terá o seu contrato, sua matrícula e a sua dignidade. Nossa equipe vai ficar aqui na área pelos próximos 30 dias, para que possamos cadastrar as famílias e tirar dúvidas”, explicou o diretor-presidente em exercício da Amhasf, Cláudio Marques Costa Junior.

O diretor-presidente lembrou que, para a realização do cadastro é preciso que o responsável tenha em mãos o RG, NIS, CPF, Certidão de Nascimento e Casamento. “A Certidão Negativa de Imóvel, que geralmente nós solicitamos para que morador solicite no cartório, que tem um custo de R$ 100, será requisitado pela Amhasf e não terá custo às famílias. Nenhum procedimento terá custo, somente a parcela da casa, que será o equivalente a 10% do salário mínimo vigente”, acrescentou o diretor.

Ainda em 2017, a Amhasf realizou estudos de viabilidade para regularizar o local. Decorrência da irregularidade da situação de moradia dessas famílias, as ligações de água e energia são irregulares e serão devidamente regularizadas após a intervenção da Prefeitura de Campo Grande.

Olhar humanizado

No dia 29 de julho de 2022, a Prefeitura de Campo Grande obteve na Justiça de São Paulo o direito de realizar permuta para fins de regularização fundiária do local, haja vista o impacto social e o interesse público para a ação.

A ocupação abriga desde 2013 cerca de 2 mil famílias em condições irregulares de moradia. O impasse se arrastava há quase dez anos diante da situação dos ocupantes em propriedade privada da empresa mexicana do ramo da construção civil.

Com o aval do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o objetivo da ação judicial foi o deresguardar tanto os direitos da Massa Falida Homex Brasil quanto dos ocupantes que se encontravam em situação de irregularidade.

Mudança de vidas

Agora, a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf) realiza o trabalho a campo, com a selagem das moradias (cada moradia recebe o seu selo), o cadastro das famílias residentes no local e levantamento socioeconômico para verificar qual será a modalidade de regularização a ser adotada (reurb-s ou reurb-e).

A Amhasf também inicia a captação da documentação dos titulares dessas famílias para a abertura do processo individual de regularização fundiária. Livres do medo da reintegração de posse, milhares de cidadãos poderão viver dignamente na área integrada de fato à malha urbana da cidade.

Troca

Em troca dos 28 lotes pertencentes à Homex, ocupados há 12 anos pelas famílias, a empresa vai receber uma área equivalente no Portal Caiobá, entre as ruas Flora do Pantanal, José Simonetti, Maestro Kalil Rahe e Avenida Afluentes.

Vida nova

Sonhando com dias melhores e futuro promissor, sem a preocupação de receber novas ordens de despejos, os moradores residentes na ocupação festejaram e muito a notícia logo na manhã desta quarta-feira (14), quando 0s funcionários da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf), a princípio, eles pensaram que seria nova ação de despejos, no entanto depois foram acalmados e informados a respeito da visita ao local.

Entre os moradores estava, o autônimo Félix Pereira, que há cinco anos vive na ocupação onde é conhecido por “alemão do gás”, mas nunca teve a devida paz e sempre cerceado pelo medo. No entanto, desta vez, a sensação vivida foi outra.

 “Isso (legalização) é um sonho realizado, estávamos aguardando há muito tempo. Para nós é uma vitória imensa ter conseguido, que não foi fácil. Hoje estamos aqui com a nossa vitória. É muita alegria estar aqui!”, enfatizou o morador.

Também quem comemorou e muito o início da devida legalização fundiária foi a “ex-ocupante” Alexsandra de Lima Coelho, conhecida como “Pequena”, que externou a alegria vivida. “O sentimento é de muita gratidão. A regularização está acontecendo, se cumpriu”, finalizou.